Termos do serviço
TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO
Os presentes “Termos e Condições de Utilização” (doravante designados por “Termos e Condições”) estabelecem as regras de utilização do website loja.bitalk.pt (doravante designado por “website”) e as relações contratuais entre os seus utilizadores/clientes (doravante designados por “utilizadores” ou “clientes”) e o Bitalk, com sede em Avenida Infante Dom Henrique 333H 17A Lisboa, Portugal, inscrita sob o número único de registo 518787583 e o nome Bitalk, Unipessoal Lda, enquanto empresário em nome individual, com o email loja@bitalk.pt.
Ao aceder ao website, o utilizador concorda em cumprir integralmente os Termos e Condições. A utilização e navegação no site, o registo de utilizador, o preenchimento de formulários e/ou a disponibilização de dados, direta ou indiretamente, implicam o conhecimento e aceitação dos Termos e Condições e da Política de Privacidade, implicando de imediato a aceitação expressa do tratamento de dados pessoais.
REGISTO DE UTILIZADOR
Para se registar no website, deve utilizar a opção “Log In” e preencher a informação solicitada. O processo de registo é simples e intuitivo, sendo apenas recolhidos os dados necessários para identificação, contacto e/ou prestação de um serviço personalizado.
Após a submissão dos dados solicitados, receberá um email no endereço indicado, permitindo concluir o processo de registo.
O utilizador é responsável pelas credenciais de acesso à sua conta (nome de utilizador e palavra-passe), devendo garantir a confidencialidade dos seus dados e não partilhar essa informação com terceiros.
“A MINHA CONTA”
Através da opção “A Minha Conta”, pode visualizar ou alterar os seus dados pessoais, editar contactos e endereços, consultar as suas encomendas e/ou alterar a sua palavra-passe.
Em caso de utilização indevida do website, a empresa reserva-se o direito de cancelar o registo do utilizador, bem como cancelar quaisquer encomendas em curso.
A empresa garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos utilizadores. A recolha e tratamento dos dados são realizados de forma segura, prevenindo perda ou manipulação.
Todos os clientes têm direito à informação, acesso, retificação, apagamento e oposição ao uso dos seus dados. Caso pretenda deixar de fazer parte da base de dados da empresa, poderá exercer esse direito enviando um email para: loja@bitalk.pt.
Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.
CARACTERÍSTICAS DOS PRODUTOS
As fotografias dos produtos apresentadas no website são meramente ilustrativas e não constituem parte de qualquer contrato.
Relativamente às descrições, especificações e demais detalhes fornecidos por parceiros e/ou fornecedores, a empresa declina qualquer responsabilidade pela validade ou exatidão do seu conteúdo.
Apesar de toda a informação inserida no website ter origem em dados fornecidos pelos fornecedores, procuramos assegurar a inexistência de erros tipográficos e/ou de cálculo.
PREÇOS
Os preços de venda indicados no website são exclusivos, expressos em euros e incluem impostos. As taxas de entrega são da responsabilidade do cliente e cobradas no final da encomenda, de acordo com os produtos selecionados e valor final. Poderão aplicar-se taxas adicionais de transporte, entrega, serviços postais e/ou outras.
DEVOLUÇÕES
O prazo de devolução online é de 14 dias a contar da data de entrega do produto. Os produtos devem estar novos, completos, em perfeitas condições e na embalagem original. Produtos incompletos, danificados e/ou usados não serão aceites.
Adicionalmente, caso deseje cancelar a compra (resolver o contrato) após a entrega do produto, dispõe de 5 (cinco) dias de calendário para informar a marca da sua decisão, sem necessidade de apresentar justificação. Este prazo conta-se a partir da data de entrega.
O direito de livre resolução pode ser exercido através do envio do formulário adequado para loja@bitalk.pt (a empresa confirmará a receção por email) ou mediante carta registada com aviso de receção para a morada da sede.
Após comunicar a resolução, o cliente dispõe de 5 (cinco) dias para devolver ou entregar o produto à marca (na sua sede), suportando os custos da devolução. Para orientação do processo de devolução, deve contactar a marca via loja@bitalk.pt.
Se o direito de livre resolução for exercido dentro do prazo e o produto devolvido em conformidade, a empresa compromete-se a reembolsar os valores pagos no prazo máximo de 5 (cinco) dias, pelo mesmo método de pagamento utilizado. Os custos de envio, quando aplicáveis, não são reembolsáveis.
Encomendas devolvidas sem identificação do remetente ou enviadas à cobrança não serão aceites.
LITÍGIOS E RESPONSABILIDADE
Aos presentes Termos e Condições aplica-se a lei portuguesa.
A marca não se responsabiliza por atrasos e/ou incumprimentos devidos a casos de força maior, incluindo desordem pública, greves totais ou parciais, falhas nos serviços postais, de transporte ou comunicação, inundações, incêndios, tornados, erupções vulcânicas, guerras ou pandemias.
A marca não responde por danos indiretos, incluindo perda de negócio, lucros cessantes, perda de oportunidade, custos ou encargos decorrentes da compra de produtos no website, nem por perdas relacionadas com compras que, por qualquer motivo, não possam ser entregues de acordo com a encomenda.
O website destina-se exclusivamente a consumidores finais, não a profissionais.
INFORMAÇÃO SOBRE O CONTEÚDO DO WEBSITE
O website destina-se a uso pessoal. É proibida a reprodução, transferência, transformação, distribuição e/ou armazenamento do conteúdo sem autorização prévia, por escrito, da marca.
O conteúdo do website constitui propriedade intelectual e industrial da marca e/ou de terceiros (como fornecedores), protegido por lei. Os utilizadores devem respeitar os direitos de autor e de propriedade industrial aplicáveis (ex.: marcas, desenhos industriais, patentes).
Para facilitar o acesso a outros conteúdos de terceiros e/ou da própria marca, o website poderá conter links para outros websites ou plataformas. A inclusão de links não implica qualquer recomendação da marca nem responsabilidade sobre o conteúdo desses websites.
Os utilizadores devem ler e aceitar os termos e condições e a política de privacidade dos websites de destino antes de os utilizarem.